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Campanha em Defesa do Cerrado promove Seminário e lança Nota Técnica sobre política territorial e fundiária no Brasil

Restam poucas vagas para participar presencialmente do Seminário sobre Política Territorial e Fundiária no Brasil, que será realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB) no dia 22 de maio, das 8h às 17h, em Brasília (DF). A atividade visa debater temas relacionados ao panorama das políticas territoriais e fundiárias no Brasil, além de marcar o lançamento público de Nota Técnica que discute temas centrais relacionados às questões fundiárias no país e apresenta um balanço parcial das políticas do setor no governo atual (2023/2024).

Para participar do formato presencial é necessário realizar sua inscrição através do preenchimento do formulário de inscrição (acesse clicando aqui). A programação também será transmitida virtualmente pelo canal da Campanha em Defesa do Cerrado no Youtube (acesse aqui).

O evento e a elaboração da Nota são iniciativas de organizações e movimentos vinculados à Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, por meio de seu Grupo de Trabalho sobre Políticas Fundiárias, e à Via Campesina. O espaço contará com a participação de representantes de povos e comunidades tradicionais, entidades da sociedade civil, pesquisadores e representantes do poder público para que sejam realizadas escutas e debates. Durante o Seminário a Nota Técnica será entregue para representantes do governo e da sociedade civil presentes, além de ser lançada em formato digital e disponibilizada no site da Campanha em Defesa do Cerrado.

Confira a programação* do Seminário e Lançamento:

Horário  

Atividade

Participantes

08h30

Abertura | Saudações e mística inicial

Representantes de Povos e Comunidades Tradicionais e de entidades da Campanha em Defesa do Cerrado e da Via Campesina

09h00

Mesa 1: Contextualização sobre a Nota Técnica e Balanço das Políticas Fundiárias no governo atual

Mediação: Juliana de Athayde - Associação de Advogados de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia (AATR)

Participantes da mesa:

  • Edmilson Costa - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
  • Denildo Moraes - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)  
  • Valcelio terena - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 
  • José Oliveira - Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) 
  • Raimunda Nonata - Comunidade Quilombola Cocalinho/Moquibom
  • Maurício Correia - GT Fundiário/Campanha em Defesa do Cerrado

10h30

Intervalo

10h50

Mesa 2: Construção da Política Nacional de Territórios Tradicionais

Mediação: Ana Ilda - Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Participantes da mesa:

  • Marcelo Trevisan - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
  • Isabela Cruz - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
  • Samuel Caetano - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT)/CAA Norte de Minas
  • Renata dos Reis - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)

12h15

Almoço

14h00

Fila do Povo: Recepção de perguntas, proposições e questionamentos para as representações do Poder Público

Mediação: André Sacramento - Associação de Advogados de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia (AATR)

Participantes da mesa:

  • Gustavo Souto - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
  • José Dumont Teixeira - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
  • Hayla Ximenes - Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

16h00

Encerramento: Ato de entrega da Nota Técnica e da Carta Política para o poder público

Representantes de Povos e Comunidades Tradicionais e de entidades da Campanha em Defesa do Cerrado e da Via Campesina

 

Serviço:

Seminário e Lançamento de Nota Técnica sobre Política Territorial e Fundiária no Brasil

Inscrições clicando aqui | Transmissão ao vivo clicando aqui

Data e horário: 22 de maio, das 8h às 17h | Local: Centro Cultural de Brasília (CCB)

Endereço: SGAN 601 Módulo D - Asa Norte, Brasília - DF

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

*Programação sujeita a atualizações

Povos e comunidades, Sociobiodiversidade, Desmatamento e queimadas