Skip to main content

No Dia Nacional do Cerrado, petição com mais de meio milhão de assinaturas será entregue no Congresso Nacional

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado busca aprovação da PEC 504/2010, que transforma Cerrado e Caatinga em Patrimônio Nacional

Divulgação Campanha 02 1024x590

Na próxima quarta-feira (11/09), Dia Nacional do Cerrado, serão entregues no Congresso Nacional as mais de 560 mil assinaturas da petição pública pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. O ato será realizado durante seminário para debater a Importância dos Povos e Comunidades para a Conservação do Cerrado, uma das atividades que serão realizadas durante o IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Com o objetivo de combater o desmatamento e contribuir para a preservação dos povos e modos de vida desses biomas, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado recolhe assinaturas desde 2016 para pressionar a Câmara dos Deputados a votar pela aprovação desta lei.

Para Isolete Wichinieski, uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra, entidade integrante da coordenação executiva da Campanha, a iniciativa é importante não só pelo número expressivo de assinaturas, mas também pelo trabalho de mobilização, conscientização e integração de diferentes organizações e setores da sociedade. “Nós, que atuamos nos territórios junto aos povos do Cerrado, compreendemos a importância da aprovação desta PEC por ser mais um instrumento de defesa e manutenção das vidas e culturas presentes neste bioma’’, afirma.

A importância de ter o Cerrado como Patrimônio Nacional

A PEC 504/2010 foi apresentada em 2010 e desde então colocada em pauta diversas vezes na Câmara dos Deputados, mas nunca apreciada. Atualmente os únicos biomas considerados Patrimônio Nacional são Amazônia, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal e a Zona Costeira. Mesmo com esse respaldo da lei, o bioma da Amazônia sofre com o alarmante crescimento do número de queimadas e desmatamento em seu território.

Não distante dessa realidade, a região Centro-Oeste do Brasil, quase toda ocupada pelo Cerrado, figura na segunda posição quando se trata da elevação do número de incêndios florestais, apresentando o crescimento de 100% do número de focos de incêndio no comparativo com dados de 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No início do mês de setembro, por exemplo, o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, situado no Mato Grosso, destruiu quase 4 mil hectares de sua área.

Reconhecida como a savana mais biodiversa do mundo, no Cerrado vivem cerca de 25 milhões de pessoas. Diversos segmentos de povos e comunidades tradicionais estão presentes no bioma. Entre eles, mais de 80 etnias indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros, pescadores e quebradeiras de coco babaçu que são considerados guardiões de seus territórios por contribuírem com a conservação dos recursos naturais do Cerrado, como nascentes de rios e reservas legais.

É o que defende a indígena Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, Erileide Domingues. “Para nós, povos indígenas, o Cerrado é importante pois é nele que está a água, é nele que cultivamos as plantas nativas. Como povo tradicional a gente defende que o próprio alimento está no Cerrado, ele que dá a vida para nós, e isso a gente tenta manter o máximo que podemos para levar e mostrar para as próximas gerações”.

Vale destacar que este bioma abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil. Além disso, é nele que estão localizados três dos principais aquíferos do país: Bambuí, Urucuia e Guarani. Não à toa, é considerado a ‘’Caixa d’água do Brasil’’.

IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Brasília será palco da nona edição do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que será realizado de 11 a 14 de setembro, no Complexo Cultural Funarte. Com o tema: Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia, o encontro conta com uma programação voltada principalmente para debater as pautas prioritárias do Bioma e seus povos e ser um espaço dedicado a diversidade de vozes, culturas e modos de vida de seus povos, comunidades tradicionais e agricultores e agricultoras familiares. São esperados mais de 500 participantes vindos dos 12 estados onde a savana brasileira está presente – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí.

O IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado é promovido pela Rede Cerrado e contará com diversas atividades, entre elas, a tradicional corrida de toras, seminários e oficinas que abordarão diferentes temas, atrações culturais e feira com produtos da sociobiodiversidade. Clique aqui para conferir a programação completa e mais informações.

Sobre a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado surgiu com a união de mais de 50 organizações e movimentos sociais com o objetivo de alertar a sociedade sobre os impactos causados pela destruição do Cerrado no Brasil. A valorização e conservação da biodiversidade e das culturas dos povos e comunidades deste bioma guia a Campanha, que também destaca a relevância do Cerrado no abastecimento de água no país.

Serviço:

“Seminário para debater a importância dos povos e comunidades para a conservação do Cerrado’’

Data e horário: 11 de setembro, das 13h30 às 18h00

Local: Auditório Nereu Ramos – Anexo II – Subsolo

Câmara dos Deputados – Brasília/DF

Informações para a imprensa:

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Bruno Santiago | +55 11 99985 0378

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Thays Puzzi | +55 61 9 8116-4747

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Release